Melhor Vizela

Sabia que afinal a Câmara de Vizela ao cobrar as tão famosas "taxas de ocupação da via pública com rampa fixa ou entrada para acesso a garagens" está a ir contra uma recomendação do Provedor de Justiça?
Segundo uma andorinha me relatou (que desde já agradeço), foram feitas duas queixas ao prestigiadíssimo Ex.mo Sr. Provedor de Justiça (ainda em funções o Dr. Nascimento Rodrigues). Não me lembrei eu de o fazer senão seriam 3 queixas e não somente duas. Mas bem haja quem disso se lembrou...
Ora, como ia dizendo, a Provedoria da Justiça ao ter conhecimento das queixas por indevida cobrança de taxa, inquiriu a Câmara Municipal de Vizela sobre o assunto.
Depois da CMV ter dado resposta, a Procuradoria de Justiça, analisou o caso e solicitou à CMV que restituísse o valor pago a quem já o tivesse feito e anulasse eventuais processos de execução fiscal com vista à cobrança coerciva do valor ainda não pago pelos munícipes de Vizela. E esta... hein? Grande derrota para o executivo camarário e para o Ex.mo Sr. vereador Alberto Machado.

Segundo parece, a CMV não está na disposição de devolver o dinheiro a quem já pagou (óbvio... outra coisa não se esperava).
Se a recomendação da Provedoria de Justiça não for pública e ninguém souber, ir-se-à continuar a ameaçar os contribuinte com penhoras e execuções fiscais para que paguem uma taxa descabida e acima de tudo ilegal.
Segundo sei, existem outras autarquias com as mesmas ideias. E quer-me parecer que depois das eleições, mais taxas destas irão aparecer. É vê-los no poleiro para depois mandarem este tipo de "postas de pescada".

Podem confirmar tudo AQUI.

Outros municípios têm tentado ousadias do género (mas porque é que só se vê disto cá no norte?):
Valongo podem ver AQUI
Gaia (recomendação do PJ) AQUI

Quem não pagou a tal taxa (tal como eu), fez muito bem. A razão e a lei está do lado de cá.
Ainda gostava de saber, a percentagem de pessoas que pagaram. Segundo me disse o Presidente da Junta da minha área de residência "foram quase todos". Coisa que duvido muiiiiiiito. Muita gente com quem falei do assunto me disse que não pagou.
Gostava de saber quais serão as acções da CMV antes das eleições. Será que terão "lata" para ir contra uma recomendação da Provedoria de Justiça?
Vamos esperar para ver. Mas aposto que movimentações só depois das eleições que já se cheiram no horizonte.

Agradecia que ambos os queixosos à Procuradoria da Justiça me enviassem um email para eu ficar com o seu contacto. Estou na disposição de perder a cabeça e pagar-lhes um copo de vinho... ou água... vá. Mas como homens de barba rija que devem ser... será vinho... com certeza.